Processo 196580/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 10:14
Autuado em 28/03/2019 10:14
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3525/2019 da Primeira Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3525/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/11/2019 Acórdão   3525/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor atual MARIO FRANCISCO QUIRINO
Gestor das Contas MARIO FRANCISCO QUIRINO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 14:53 Recibo de Petição Intermediária - 614578/19, de 10/09/19 - Protocolo: 614578/19
10/09/2019 14:47 do Protocolo 614551/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3525/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 184/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1003/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2020 16:42 DP  
18/11/2019 17:06 S1C Acórdão nº 3525/2019 -
18/11/2019 17:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2020 -
24/09/2019 14:01 GATAP  
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
12/09/2019 11:38 2PC Parecer nº 838/2019 - Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
12/09/2019 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 968/2019 -
11/09/2019 16:44 CGM Instrução nº 3566/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
23/08/2019 13:51 DP  
21/08/2019 09:27 GATAP Despacho Processual Diverso nº 184/2019 -
28/03/2019 10:40 CGM Instrução nº 2939/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1003/2019 -

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